Home- busca: Katiusci Morais Dias
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 14:42
Réus são condenados pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico
Eles forma condenados às penas de dez anos de reclusão e mil dias-multa pelo tráfico, e seis anos
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2016 - 12:07
Ex-internos da Fundação Casa são condenados por tortura e dano qualificado durante rebelião
As penas foram fixadas em três anos, dez meses e 19 dias de reclusão em regime fechado, referente
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 18:00
Mantida condenação do deputado por peculato e quadrilha
O político foi condenado à pena de treze anos, quatro meses e dez dias de reclusão, além do
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 20:15
Condenado por tráfico de drogas homem que mantinha, para comercialização, substâncias entorpecentes em sua residência
O réu foi condenado à pena de seis anos, três meses e vinte e quatro dias de reclusão, além do
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 14:30
Tribunal do Júri condena motorista que tentou atropelar policiais
O acusado foi condenado à pena de 22 anos e meio de reclusão, 12 meses e quatro dias de detenção
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 19:57
Condenado por tráfico de drogas homem que arremessou uma meia contendo maconha para o interior de uma delegacia
O réu foi condenado à pena de 6 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado, e ao pagamento de 680 dias-multa
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 17:00
Deputados deixam cargo, mas não devolvem apartamento
usaram durante os mandatos, embora tivessem 30 dias para a desocupação, prazo vencido há dois dias
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2016 - 14:50
Fazenda do Estado terá que indenizar familiares de detento que se suicidou em presídio
O valor foi fixado em R$ 35 mil por danos morais para a mãe do preso e o mesmo valor para a filha
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 12:00
Empresa de telefonia deverá pagar indenização por não desbloquear celular
Claro S/A a indenizar por danos morais um consultor de vendas de Juiz de Fora (Zona da Mata) pelo
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2024 - 10:40
Casal que agrediu mulher após receber multa indenizará Município por danos morais coletivos
Ressarcimento fixado em R$ 50 mil
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 11:01
Trabalhador que teve conta bancária indevidamente utilizada por empregadores será indenizado por danos morais e materiais
A indenização por danos morais foi fixada em R$ 8 mil. Já a indenização por danos materiais foi
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 16:23
Carteiro que sofreu sucessivos assaltos recebe indenização por danos morais no valor de R$ 40.000,00
O voto que pautou a decisão foi da desembargadora relatora Maria Helena Motta.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 15:40
Gerente de sucata sem registro na carteira receberá indenização por danos morais
Para a 3ª Turma, ficou comprovado que a situação gerou prejuízo.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2023 - 16:31
Empresa é condenada ao pagamento de danos morais coletivos por não contratar aprendizes
O colegiado acompanhou por unanimidade o voto da relatora, desembargadora Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva, entendendo que a conduta da empresa, ao não contratar percentual mínimo de aprendizes, mesmo após notificação por diversos anos, foi lesiva aos direitos e interesses extrapatrimoniais de uma coletividade de trabalhadores.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2023 - 10:41
Discussão sobre constitucionalidade da tarifação de danos morais é enviada ao Pleno do TST
A 5ª Turma acolheu incidente de arguição de inconstitucionalidade do dispositivo, inserido na CLT pela Reforma Trabalhista.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 11:27
Trabalhador preterido em promoção por conta da cor da pele tem garantida indenização por danos morais
O valor da indenização foi arbitrado em R$ 50 mil.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 16:46
Vigilante que trabalhava em carro-forte sem ar-condicionado recebe indenização por danos morais
O colegiado acompanhou por unanimidade o voto do relator, desembargador Ângelo Galvão Zamorano, entendendo que o dano sofrido pelo trabalhador, que exercia suas atividades sendo submetido a calor excessivo, justificava o pagamento indenizatório.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 09:59
Tratamento rude de gerente a empregada gera indenização por danos morais
O colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto da relatora do acórdão, desembargadora Maria Helena Motta, que concluiu pela comprovação de que o superior hierárquico dirigia ofensas à trabalhadora e a tratava de forma rude e destemperada.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 10:44
Mulher indenizará vizinha por danos morais após seus cães atacarem cadela
Falha no dever de cuidado e vigilância.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 09:51
Tratamento rude de gerente a empregada gera indenização por danos morais
A decisão foi unânime.
